Consulta Pública para construção do Sistema Estadual de Cultura

ABERTA A CONSULTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.

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A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), convida a todos para contribuir com a consulta pública da minuta de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura. A consulta estará aberta no período de 14 a 28 de julho de 2014.

O Sistema Estadual de Cultura é uma articulação entre Estado e sociedade, para institucionalizar e fortalecer a gestão pública da cultura. O Sistema articula-se com os componentes institucionais necessários para o alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura – instâncias de articulação, pactuação e deliberação; instrumentos de gestão e sistemas setoriais – representando um novo modelo de gestão da cultura baseado em diretrizes comuns e compartilhamento de recursos e metas entre os entes federados, visando maior racionalidade, efetividade e continuidade das políticas públicas.

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A minuta de projeto de lei já recebeu uma primeira contribuição no Conselho Estadual de Cultura e agora está aberta à consulta da sociedade para novas contribuições, devendo retornar ao Conselho para validação e posterior tramitação no Executivo e Legislativo. 

Sugerimos que seja realizada uma leitura completa da proposta de Minuta antes do preenchimento do formulário; ambos estarão disponíveis através de um link no site da SOL (http://sol.sc.gov.br/) partir das 14h do dia 14 de julho de 2014.

Agradecemos sua valiosa contribuição!

Gerência de Politicas de Cultura
Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte
Fone: 48 - 3665-7430 / 3665-7453Rua Eduardo Gonçalves D'Ávila, 303 - Bairro Itacorubi
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