O presente Concurso Cultural FORNADA LITERÁRIA MPBOM (“Concurso”) possui caráter “exclusivamente cultural”, tem por fim resgatar a difusão da poesia em pacotes de pão, com o compromisso de alavancar os novos talentos literários de Joinville e Região Metropolitana, abrindo novas portas e consolidando espaços para a divulgação do fazer poético, visando com isso garimpar talentos, burilar vocações e motivar a criação e a leitura. Este Concurso não adota a modalidade de sorteio ou exige pagamento, nem vincula o participante à aquisição onerosa ou ao uso oneroso de qualquer bem ou serviço, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72. 1. DO CONCURSO 1.1. O Concurso é realizado exclusivamente pelo Mercado Ponto Bom Ltda. (“MPBOM”), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n°09.572.631/0001-50, estabelecido na Rua Guilherme, nº 657, na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, com o apoio técnico do Comitê PROLER - Joinville, lig